Domingo de Soto contra o direito de submeter os infiéis por idolatria, sodomia ou antropofagia / Domingo de Soto Against the Right of Submission the Unbelievers Due to Idolatry, Sodomy or Anthropophagy

Resumen

Entre os manuscritos com obras do dominicano Domingo de Soto (1494-1560) encontra-se um fragmento acéfalo e mutilado com o título Relectio an liceat civitate infidelium seu gentium expugnare ob idolatriam, dado por mão posterior. A argumentação de Soto remete para o contexto da polémica jurídica, política e religiosa em torno de um pretenso direito de guerra contra os nativos do Novo Mundo, dramatizada pela junta reunida em Valladolid em agosto e setembro de 1550, onde se opuseram Juan Ginés de Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas, cujo Sumário foi redigido pelo próprio Domingo de Soto. Neste fragmento, Soto assume sem hesitações a crítica de cada um dos argumentos usados pelos defensores do direito de punição dos nativos, afirmando a sua não submissão enquanto não forem convertidos. Tendo em conta a sua estrutura e argumentos, conjetura-se aqui que o texto pode ter sido escrito para o De iustitia et iure, mas não faz parte dessa obra.